Acessibilidade nos aeroportos: Nishimori propõe projeto para garantir segurança e humanização

O Deputado Federal Luiz

Nishimori (PSD-PR) apresentou o Projeto de Lei nº 1883/2025, que propõe a obrigatoriedade de plataformas de acessibilidade ou fingers móveis para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos brasileiros.

O Brasil possui 2.717 terminais aéreos, consolidando-se como o segundo país com mais aeroportos no mundo. Em 2024, mais de 120 milhões de passagens foram emitidas no país — um crescimento expressivo de 20 milhões em comparação com 2022. Com o aumento da demanda por viagens, cresce também a necessidade de serviços que priorizem conforto, eficiência e segurança.

Pensando nesse cenário, Nishimori elaborou o PL 1883/2025 para garantir que, nos aeroportos que não contem com rampas fixas ou pontes de embarque e desembarque, ou nos casos de indisponibilidade desses recursos, seja obrigatório o uso de plataformas móveis ou fingers adaptáveis. A medida visa promover acessibilidade plena, com foco na dignidade dos passageiros.

Além disso, o projeto propõe atualizações no Código Brasileiro de Aeronáutica, buscando integrar princípios de inclusão, segurança e atendimento humanizado. A iniciativa responde a episódios recentes em que a falta de equipamentos apropriados ou o despreparo das equipes de solo geraram acidentes e constrangimentos a viajantes com deficiência.

Como exemplo de inovação nesse campo, a cidade de Maringá (PR) já realiza testes com uma nova plataforma, implementada pela Gol Linhas Aéreas. O equipamento proporciona embarque e desembarque mais confortáveis, ágeis e seguros, além de reforçar o compromisso com a igualdade de tratamento entre todos os passageiros.

É importante lembrar que a solicitação de assistência especial deve ser feita no momento da compra da passagem aérea. O projeto de lei já foi protocolado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.